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PONTUAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por meio da Comissão de Análise de Projetos, vem através do presente, comunicar que os projetos encontram-se analisados em consonância com o disposto na Lei federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Saldo remanescente de fomento à execução de Ações Audiovisual – Produção, Salas de Cinema, Mostras, Festivais e Formação. Edital de Seleção de Projetos nº 01/2024, torna a decisão SELEÇÃO de projetos concorrentes, em cumprimento ao item 12do referido Edital.
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CONVITE
onvida fazedores de
cultura de Aperibé e público em geral para Reunião de elaboração do
plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) para a Lei Aldir
Blanc II
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PORTARIA Nº 1.928/GP/2024
NOMEAR, a Equipe Técnica responsável pelo Programa de
Educação em Tempo Integral
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INFORMATIVO FNDE
FNDE busca simplificar prestação de contas de programas educacionais e aprimorar os mecanismos de controle e transparência dos recursos públicos destinados a educação.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
convocação de professores para uma assembleia extraordinária, que será realizada no dia 18 de abril de 2024
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INFORMATIVO CONTAS ONLINE
FNDE busca simplificar prestação de contas de programas educacionais
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PARECER Nº 01/CME/2024
ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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888/2023 - LEI MUNICIPAL N° 888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a Abertura de
Crédito Adicional Especial.
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881/2023 - LEI MUNICIPAL N° 881, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o novo Sistema Municipal de Cultura – SMC na forma que menciona e dá outras providências.
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EDITAL 002/2023
Relação de proponentes aprovados do EDITAL 002/2023 - Paulo Gustavo em Aperibé - Projetos Culturais
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EDITAL 001/2023
Relação de proponentes aprovados EDITAL N° 001/2023 - Paulo Gustavo em Aperibé - Audiovisual
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CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
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PARECER N° 02/CME/2023
Estabelece Normas e Regulamentos de MATRÍCULA E PERMANÊNCIA dos alunos nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
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