NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, do recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde, a saber:

Recurso para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Ponte Seca ... R$ 20.000,00

OBS.:

1- Estes recursos foram creditados em conta corrente, na Caixa Econômica Federal em 29/09/2011, mas só fomos informados em 15/05/2012.

2- NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:
Conforme Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, Artigo 6º, Inciso XI, ao Convenente compete:

“No caso dos entes municipais e do Distrito Federal, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no município ou Distrito Federal quando ocorrer a liberação de recursos financeiros pelo concedente, como forma de incrementar o controle social, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico.”

Aperibé, 16 de maio de 2012.

Paulo Sérgio Brandão Bairral
Secretário Municipal de Governo, Indústria e Comércio
Gestor de Convênios – Mat. 1738

*Esta notificação encontra-se publicada nos sites

www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br

As estradas rurais do município estão sendo todas recuperadas. O serviço está sendo realizado pela secretaria de Obras de Aperibé em parceria com a secretaria de Estado de Agricultura.

Na terça-feira, 03 de abril, foi realizada a cerimônia de premiação dos alunos destaques do ano letivo de 2011 do projeto ‘Aluno Nota 10, no Centro de Convenções Ataíde Faria Leite, em Aperibé. Os alunos do 1º ao 5º ano receberam câmeras fotográficas e os alunos do 6º ao 9º ano ganharam notebook. A solenidade teve a presença dos representantes legais do município, os secretários de Educação e Cultura Cássia Rosane Amim Pontes, de Esportes Marco Retamero Flor. O cerimonial foi conduzido pela coordenadora pedagógica, cultural e literária da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) Maria Dos Anjos Leonardo Furtuoso.