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CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Escrito por Adriano Dias Dom, 26 de Agosto de 2012

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da Secretaria Municipal
de Saúde, consoante o disposto no art. 5º, § 2º da Lei Municipal n.º
507 de 29 de dezembro de 2011 e no Art. 9º do Decreto Municipal
n.º 461 de 01 de fevereiro de 2012, TORNA PÚBLICA sua intenção de
firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de
Contrato de Gestão.
As entidades que tiverem interesse em celebrar Contrato de Gestão
com a Secretaria Municipal de Saúde para Gestão do Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, devem manifestar, por escrito,
seu intento, por meio de papel timbrado da instituição, assinada
pelo representante legal (ou procurador, com procuração em anexo,
reconhecida em cartório), direcionada ao Secretário Municipal de
Saúde, a qual deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de
Saúde de Aperibé, no endereço Rua Antônio José Moreira, 359, bairro
São Vicente de Paula, Aperibé, RJ, das 8:00 às 16:00 horas, no prazo
máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Convocação
Pública


Secretário Municipal de Saúde


Ofício Circular /SMFP/ Nº 002/2013

Escrito por Administrator Sex, 04 de Janeiro de 2013

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
Secretaria Municipal de Fazenda


Ofício Circular /SMFP/ Nº 002/2013                           Aperibé, 04 de janeiro de 2013.



NOTIFICAÇÃO


Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber:


PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA).................................. R$ 21.629,17.......  03/01/13

PACS (AGENTES COM. SAÚDE)..................................... R$ 17.420,00........  03/01/13

PROGRAMA  SAÚDE DA FAMÍLIA.................................... R$ 28.520,00........  03/01/13

SAÚDE BUCAL ...................................................R$ 8.920,00.........  03/01/13

IGDBF (INDICE DE GESTÃO DECENTRALIZ. DA BOLSA FAMÍLIA).........R$ 3.387,15.......... 04/01/13

IGD SUAS...................................................... R$ 973,69...........  04/01/13

PBF (PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA).................................. R$ 10.500,00.......  04/01/13

PVMC...........................................................R$ 4.000,00.........  04/01/13

PBV (PISO BÁSICO VARIÁVEL – PROJOVEM ADOLESCENTE)..............R$ 2.512,50......... 04/01/13




__________________________________
Daiana Vogas Daibes Pereira
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

 

 


Ofício Circular ADM/CONV/PMA nº 008/14

Escrito por Mayko kennedy Qua, 10 de Setembro de 2014

Ofício Circular ADM/CONV/PMA nº 008/14

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Ministério da Saúde/FNS – Proposta nº 029345390001130-04, cujo objeto prevê a Construção de uma UBS no Bairro Ponte Seca no Município de Aperibé/RJ, a saber:

Construção de uma UBS no Bairro Ponte Seca no Município de Aperibé/RJ – Proposta nº 029345390001130-04

R$ 244.800,00

OBS.: NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:

Conforme Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, Artigo 6º, Inciso XI, ao Convenente compete:

“No caso dos entes municipais e do Distrito Federal, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no município ou Distrito Federal quando ocorrer a liberação de recursos financeiros pelo concedente, como forma de incrementar o controle social, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico.”

Aperibé, 10 de setembro de 2014.

Paulo Sérgio Brandão Bairral

Secretário Municipal de Governo, Indústria e Comércio

Gestor de Convênios – Mat. 3347


Ofício Circular PMA/SMG nº 010/12

Escrito por Adriano Dias Qua, 21 de Novembro de 2012

Ofício Circular PMA/SMG nº 010/12


NOTIFICAÇÃO


Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, do recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde, a saber:



Recurso para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Centro de Aperibé


R$ 20.000,00



OBS.:



NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO:

Conforme Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, Artigo 6º, Inciso XI, ao Convenente compete:



“No caso dos entes municipais e do Distrito Federal, notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no município ou Distrito Federal quando ocorrer a liberação de recursos financeiros pelo concedente, como forma de incrementar o controle social, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 1997, facultada a notificação por meio eletrônico.”



Aperibé, 21 de novembro de 2012.



Paulo Sérgio Brandão Bairral

Secretário Municipal de Governo, Indústria e Comércio

Gestor de Convênios – Mat. 1738



*Esta notificação encontra-se publicada nos sites

www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br


Ofício Circular /SMFP/ Nº 001/2013

Escrito por Administrator Sex, 04 de Janeiro de 2013

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
Secretaria Municipal de Fazenda


Ofício Circular /SMFP/ Nº 001/2013                      Aperibé, 02 de janeiro de 2013.



NOTIFICAÇÃO


Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber:

FPM............................................................... R$ 170.889,69.......  28/12/12

ITR................................................................R$ 46,61............. 28/12/12

ICMS DESONERAÇÃO...................................................R$ 3.472,22........... 28/12/12

SUS................................................................R$ 39.154,35.......... 02/01/13





__________________________________
Daiana Vogas Daibes Pereira
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento






*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br



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